Thursday, July 27, 2017

Ensino religioso: quanto custa?

Quanto custa aos Estados e Municípios, por ano, o ensino religioso nas escolas públicas?
Para quem não sabe, a Constituição diz, no art. 210, parágrafo 1o.,
"O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental."
Facultativo, mas tem que ser oferecido pelo Estado?
Essa regra é uma das mais incoerentes da Constituição brasileira.
Por quê?
Porque a Constituição brasileira tem cláusula de estabelecimento:  proíbe ao Estado prejudicar ou favorecer as religiões, subvenciona-las ou entregar com elas relações de dependência e aliança - art. 19, I.
Então, é um contrassenso ter ensino religioso nas escolas públicas, ainda que facultativo.
Esse problema é debatido numa ADI no STF:  a ADI 4439.
Obrigar o Estado a oferecer ensino religioso tem custos milionários, que ninguém divulga...
Quero saber:  quanto custa, por ano, o ensino religioso nas escolas públicas?  Para o Estado de SP, por exemplo?  Para o Estado do RJ?  Para os Municípios?

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